Criação de condições para ampliar os usos e tipologias de moradia e comércio para o Centro Histórico, atrair novos moradores e investimentos de setores da economia, e consolidar a legislação urbanística relacionada ao patrimônio histórico são objetivos apresentados pela Prefeitura de Manaus na última fase da mentoria realizada virtualmente, nesta sexta-feira, 8/10, dentro do Programa de Gestão Urbana Sustentável.
A mentoria faz parte do projeto de apoio à “Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil” (Andus), ligada aos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).
Diretores e técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) participaram do encerramento da mentoria Andus dentro do tema “Densidades”, durante webnário reunindo as cidades de Manaus, Hortolândia (SP), Fortaleza (CE), Campinha Grande (PB) e Sobral (CE).
Com uma apresentação montada com o tema “Densidade urbana, reabilitação e Plano Diretor”, o objetivo de Manaus é de buscar atrair mais habitantes para o Centro, saindo dos atuais 70 habitantes por hectare, para uma média de mais de 250 habitantes/ha com vistas a ser autossustentável.
“Tratamos do projeto ‘Nosso Centro’ para promover o desenvolvimento urbano sustentável no espaço, com uma visão ampla para ocupação urbana orientada para proteger o patrimônio, o ambiente, reduzir as desigualdades sociais e promover a prosperidade econômica”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
“Manaus abordou a área central, onde tem o projeto ‘Nosso Centro’, do prefeito David Almeida, para estimular novos usos, moradias, inovação e potencialização do comércio e serviço existentes, apresentando planos futuros para implantação a curto, médio e longo prazos. A mentoria promove compartilhamento de experiências e de avanços nesta cooperação da rede Andus, com especialistas da área de urbanismo e planejamento”, explica o arquiteto e urbanista Leonardo Normando, coordenador de projetos do Departamento de Planejamento do Implurb.
Entre o escopo apresentado por Manaus estão plano estratégico; potencialização dos usos e da habitação; requalificação de prédios públicos e privados que estão subutilizados; unificação de diretrizes e parâmetros da legislação federal e municipal; proporcionar e disponibilizar habitações nas diversas faixas de renda para o adensamento da região; estudar incentivos tributários e urbanísticos para iniciativas privadas no Centro; entre outros.
O vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, explicou que a sobreposição de leis é um problema antigo na capital e que se procura hoje ter uma proposta única e unificada entre os entes para uma normatização, reduzindo trâmites e flexibilizando os parâmetros a partir da legislação em vigor para empreendimentos voltados para o Centro.
“Pensamos em criar uma legislação específica casada com a normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-AM). A normativa do órgão está em construção e nosso objetivo é dar suporte aos usos permitidos e promover essa reabilitação com o ‘Nosso Centro’”, explicou Claudemir. “A ausência desse suporte também contribuiu para o esvaziamento do bairro e a falta de habitação, e hoje a atividade é muito mais comercial e de negócios, ficando um vazio após o horário de serviços”, aponta.
Manchas urbanas
Um dos focos do “Nosso Centro” é buscar soluções sustentáveis para a densidade urbana e ter maior assertividade nas intervenções urbanísticas.
Dentro da reabilitação há o Plano Habitacional para o Centro, que parte da premissa que deve ter habitação para todos, de todas as classes sociais.
A equipe participante da mentoria é composta pelo diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente; vice-presidente, arquiteto e urbanista, Claudemir Andrade; pelo diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro; e o coordenador de projetos, arquiteto Leonardo Normando.
Eixos
O projeto é implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com foco em cinco eixos: Agenda ambiental nas cidades; Financiamento do desenvolvimento urbano sustentável; Macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares; Verticalização na ocupação e uso do solo urbano e; Elaboração e revisão de planos diretores.
As cidades selecionadas são Manaus (AM), Caruaru (PE), Amajarí (RR), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG), e Naviraí (MS). Também integrará o processo de mentoria, o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo).
Esses municípios se somam aos seis da primeira fase do projeto: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA).
