BRASIL – A Advocacia-Geral da União criou, nesta terça-feira (7), o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas, que tem como objetivo elaborar e uniformizar estratégias em processos e assessoramento jurídico.
A equipe será coordenada pelo órgão do clima na AGU, a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.
O outro foco do Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas é a ação em relação ao garimpo em terras indígenas de Roraima, que tramita na Justiça Federal do estado.
Uma das prioridades do grupo é a ADPF 709, que pede a expulsão de não indígenas das terras Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.
Esta ação está sob relatoria do ministro Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A criação do grupo foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
A equipe foi autorizada por Jorge Messias, advogado-geral da União.