O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta terça-feira, 5/10, durante evento de “Valorização do Servidor “, o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o reajuste de 10,94% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O anúncio foi feito para mais de 2,5 mil pessoas, no auditório do Studio 5, no Distrito Industrial, zona Sul.
“Nós vamos pagar a data-base, o reajuste, todo o retroativo, de janeiro até 2021. Vamos pagar para a educação a bonificação das escolas, as que alcançarem os índices, o 14º e o 15º salários. Além das progressões, o que já estamos pagando, é um direito dos profissionais da educação. É isso que a administração pode fazer por vocês, servidores públicos, mas agora cabe a cada um de nós, dos profissionais da educação, fazer o melhor por Manaus. A educação básica está nas mãos dos professores municipais, pois vocês têm as joias da nossa educação, as pessoas que serão preparadas e formadas para o nosso futuro”, enfatizou o prefeito.
Os anúncios realizados para a educação pública municipal, ocorreram em comemoração ao Dia Mundial do Professor, cuja data, 5/10, foi proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1994, e antecipa a comemoração do Dia Nacional do Professor, comemorado em todo Brasil no dia 15 deste mês, data tão importante e que deve ser destaque na gestão municipal.
Reajuste
Com aporte de R$ 66 milhões para atender os mais de 15,5 mil funcionários da ativa que têm direito ao benefício, o reajuste de 10,94%, passará a contar nos vencimentos dos profissionais da educação, a partir de outubro de 2021, sendo composto por 2,05%, retroativo de janeiro a abril de 2021 e 8,89%, retroativo a maio de 2021. A adequação atingirá também os servidores aposentados com direito a paridade. Os percentuais são baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período, relativo à data-base dos anos de 2019-2020 e 2020-2021.
David Almeida também destacou a importância da motivação do servidor público, uma marca da sua gestão no município e em outros cargos públicos que já ocupou.
“Valorizar o servidor público, fazer com que ele trabalhe motivado, faz ele render mais e melhor para a sociedade, essa é a premissa para a Prefeitura de Manaus, e eu como cidadão que nasceu em um local pobre, sei o quanto isso significa para nossos profissionais da educação, por isso sempre lutei por essa classe, enquanto fui governador e presidente da assembleia”, pontuou Almeida.
O secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, destacou que receberão ainda mais benefícios aqueles que cumprirem as metas e ajudarem a elevar o padrão da educação na rede municipal de ensino de Manaus.
“Nós estaremos premiando as escolas que atingirem as metas de alfabetização dos nossos alunos, e eu tenho certeza que todos os nossos profissionais estão envolvidos para que possamos atingir as metas, para os alunos do 1º, 2º e 3º ano fundamental. Vamos também premiar, sem nenhum atraso, aquelas escolas que atingirem a meta do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do exame nacional, com 14º e algumas com 15º salário. Com esses parâmetros, estabelecidos a partir do ano que vem, o prefeito irá fazer o pagamento dos prêmios”, salientou Pauderney.
O profissional do magistério com 20 horas, em início de carreira, receberá acumulado, até o fim do ano, o valor aproximado de R$ 2.300 e com 40 horas semanais, receberá o valor aproximado de R$ 4.600.
Avanços
A Prefeitura de Manaus continua avançando no Plano de Valorização dos Profissionais da Educação, atualizando as Evoluções Funcionais na Carreira (área do magistério e administrativa). No mês de outubro foram publicadas mais de 400 evoluções funcionais, entre progressão por tempo de serviço ou progressão por titularidade, atendendo por volta de 200 servidores.
“Esse trabalho de valorização do nosso servidor vem do início da nossa gestão, com o Auxílio Conectividade e o Proesc (Programa do Orçamento na Escola), que criamos, além de destravarmos os benefícios que estavam esquecidos, também temos chamado diversos professores, mais de 100 profissionais do cadastro reserva”, observou Avelino.
