O senador Plínio Valério (PSDB-AM) repudiou a decisão da juíza federal Mara Elisa Andrade que, nesta segunda-feira (27), determinou a suspensão das audiências públicas do Departamento Nacional de Transportes Terrestres (Dnit) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O parlamentar afirmou que, apesar dos que agem contra o avanço das obras, vai continuar agindo para garantir o direito de ir e vir dos amazonenses.
Mais uma vez aqueles que não querem o bem do estado do Amazonas investiram e conseguiram suspender as audiências públicas que o Ibama iria promover como última etapa para conseguir a licença prévia para asfaltar a BR-319. Essas decisões só partem mesmo de pessoas que não conhecem a nossa realidade, lamentou.
Ainda segundo o senador, nem a situação grave provocada pela falta de oxigênio em Manaus durante um dos momentos mais graves da pandemia no Amazonas mostra para a Justiça a urgente necessidade do asfalto da rodovia. Nem as centenas de mortes provocadas pelo por falta de oxigênio agravada pela falta de ligação terrestre do Amazonas com o resto do país sensibilizou essa gente, afirma.
Plínio Valério diz que apesar dessa decisão vai continuar agindo como senador da República e cidadão amazonense para garantir o direito que a população amazonense tem de ir e vir. Vamos continuar a nossa luta porque nós temos o direito de ir e vir, como tem todo o resto do país. O Amazonas é isolado via terrestre, não é ligado a nenhum outro estado por via terrestre. a gente pode sair para a Venezuela, mas não podemos sair para nenhum outro Estado brasileiro por terra, destacou.
A juíza tomou a decisão após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão das reuniões enquanto durar a pandemia. A falta de estudos técnicos e de debate com a população também são destacadas na decisão.
“Trata-se de tutela cautelar […] por meio da qual pretende o cancelamento de audiências públicas, enquanto durar a pandemia de covid-19 e até que o estudo seja complementado com a avaliação dos impactos das obras de pavimentação e reconstrução do lote C da rodovia BR-319, bem como a suspensão do processo de licenciamento ambiental, enquanto durar a pandemia de Covid19”, diz a decisão da juíza.
O senador argumenta que não há lógica nessa decisão. No Senado temos realizado sessões, votações e audiências públicas virtuais desde o início da pandemia. Não há desculpas, ainda mais em um cenário de ampla vacinação e de retomada das atividades. Tenho me reunido com o ministro Tarcísio frequentemente e ele me garantiu que a BR-319 será um exemplo de governança ambiental. É possível avançar com preservação do meio ambiente. Nenhuma árvore sequer será derrubada, é só asfaltar, diz o senador.
