Manaus – O vereador de Manaus Sandro Maia (DEM) teve o mandato cassado por usar uma ONG que leva o nome dele para se promover na eleição de 2020. A sentença, proferida pelo juiz Rogério José da Costa Vieira, da 1ª Zona Eleitoral, se tornou pública nesta quarta-feira (22). O magistrado também declarou a inelegibilidade do parlamentar por um período de oito anos.
O processo de cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada em dezembro de 2020 pelo ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM), que é suplente de Sandro. Nascimento apresentou fotos de ações sociais do Instituto Sandro Maia publicadas pelo então candidato durante a campanha, como forma de provar o abuso de poder econômico do vereador.
Vereador teve o mandato cassado por usar uma ONG que leva o nome dele para se promover na eleição de 2020 (Foto: Robervaldo Rocha / CMM)
Conforme o juiz Rogério Vieira, Sandro Maia associou a imagem da ONG com a candidatura dele em “massiva propaganda nas redes sociais”. Segundo o juiz, as ações sempre eram promovidas “com a mensagem da propaganda política ao cargo de vereador, como sendo uma extensão do trabalho que realizaria na Câmara Municipal de Manaus”.
Para o magistrado, o “uso de toda a máquina administrativa e atividades desenvolvidas pelo Instituto Sandro Maia, que apesar da alegada natureza filantrópica do instituto, (…) reverteu diretamente em benefício e privilégio da candidatura do Representado, restando caracterizado o abuso do poder econômico na campanha eleitoral”.
