Durante a operação “Hefesto”, deflagrada pela Prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas, mais de 30 estabelecimentos foram vistoriados pelos policiais e agentes de fiscalização de diversos órgãos municipais e estaduais. Aproximadamente 1 tonelada de fios de cobre foram recolhidos para averiguação. A operação foi deflagrada, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 30/6, em todas as zonas da Capital.
“No mês passado, o prefeito David Almeida esteve reunido com o secretário de Segurança Pública do Estado, para que juntos, integrássemos, essa operação para coibir os furtos de tampas de bueiros, fios elétricos e chapas de metal, que são furtados diariamente em nossa capital. Nós iremos fazer a operação de forma integrada para diminuir os danos causados à população manauense”, ressaltou o secretário municipal da Casa Militar, tenente William Dias.
Entre os alvos de fiscalização, estão empresas do segmento de metalurgia e sucatas. A parceria visa apurar suspeitas de comércio irregular de equipamentos como fios de cobre e tampas de bueiros e de redes de telefonia.
“Essa operação trará reflexos positivos para a cidade. Vidas serão salvas, porque os bueiros estarão tampados, evitando acidentes, quedas de motoqueiros, levando a fatalidade. O nosso alvo será todos os ferros-velhos, que são mais de 400, segundo o nosso levantamento”, ressaltou o secretário de Segurança Pública do Estado, Louismar Bonates.
O trabalho ocorreu de forma simultânea em diversos bairros de Manaus, a partir do mapeamento de estabelecimentos que comercializam sucatas e materiais metálicos.
O nome da operação foi escolhido em referência ao deus grego, Hefesto, que representa o fogo, os metais e a metalurgia.
Apoio
Além da Casa Militar, outras cinco pastas da administração municipal como as secretarias municipais de Finanças e Tecnologia de Informação (Semef), Limpeza Urbana (Semulsp), Executiva de Gestão Integrada Municipal, os institutos municipais de Mobilidade Urbana (IMMU), e de Planejamento Urbano (Implurb), e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), também participaram da operação.
“Os furtos desse tipo de material tem aumentado significativamente, causando inúmeros prejuízos aos consumidores e também às concessionárias. São sistemas de comunicação que ficam inoperantes por dias devido ao furto dos cabos. Projetos de iluminação pública, que precisam ser refeitos, porque levaram toda a fiação. Tivemos uma ocasião em que a cidade sofreu desabastecimento de água devido ao furto de cabos elétricos, ocorridos na área externa da maior e principal Estação de Tratamento de Água, que fica na Compensa. Enfim, são muitas as ocorrências registradas e que estão comprometendo os serviços públicos essenciais”, informa o diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho.
O IMMU disponibilizou agentes de trânsito para atuar durante a fiscalização, organizando o trânsito e além de prestar auxílio às forças de segurança.
O supervisor de Trânsito do instituto, Deive Moura, explicou que a operação continua em outras áreas da cidade. “A nossa função é isolar o local da operação, além de autuar no que for necessário e remover veículos que estiverem estacionados de forma irregular”, explicou.
Fiscais do Implurb fizeram 19 notificações por ocupações irregulares em logradouros públicos de comércios do tipo depósito para compra e venda de sucatas e ferro-velho, descumprindo a lei nº 005/2014, o Código de Posturas de Manaus, nos artigos 38 e 116.
Foram notificados comércios na Compensa, Santo Antônio, Flores, São Francisco, Mundo Novo, Alfredo Nascimento, Cidade de Deus, São José, Jorge Teixeira, Cachoeirinha, Alvorada e Parque das Nações.
No caso das ocupações nos logradouros públicos, os notificados têm prazo imediato para retirada dos mesmos das calçadas e áreas. Conforme a lei, os logradouros públicos devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando-se uma faixa livre com largura mínima de 1,50 metro (artigo 38, parágrafo 1). O artigo 116 dispõe sobre a licença ou autorização para a instalação e funcionamento de estabelecimentos como sucata e ferro velho.
“Não é permitido ao responsável pelo empreendimento expor peças e materiais nos passeios ou deixar sucatas de veículos ou qualquer outro material nas vias públicas. Vamos continuar agindo para deixar o espaço público acessível à população, não ocupado irregularmente”, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Conforme balanço da operação foram fiscalizados 32 estabelecimentos, dos quais 23 interditados por diversas irregularidades. Ao todo, oito pessoas foram conduzidas aos Distritos Integrados de Polícia (DIPs), por não apresentarem documentos que comprovem a origem dos fios de cobre e outros produtos, como baterias de equipamentos de telefonia e tampas de bueiro. Um inquérito policial foi aberto para apurar o suposto crime de receptação.
