O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal requerendo a retomada da vacinação de mulheres grávidas e puérperas – mães com até 45 dias após o parto – sem comorbidades, como parte do grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, em Manaus.
A aplicação de vacinas em pessoas deste grupo foi iniciada em 11 de maio deste ano pela Prefeitura de Manaus, considerando a baixa procura pela vacinação de grávidas e puérperas com comorbidades, e suspensa no mesmo dia, após orientação do Ministério da Saúde. A medida considerou o comunicado publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinava a suspensão da vacinação de gestantes com a vacina Oxford/Astrazeneca/Fiocruz, como medida de precaução e com base na insuficiência de dados relacionados à segurança de uso por gestantes disponíveis até o momento.
O MPF destaca, na manifestação judicial, que a determinação da suspensão das vacinas em grávidas e puérperas sem comorbidades decorre da investigação de evento adverso grave em paciente gestante – óbito por acidente vascular cerebral hemorrágico – e que o comunicado da Anvisa aponta para possível associação da ocorrência de tromboses com vacinas que utilizam adenovírus como plataforma, como a vacina Oxford/Astrazeneca/Fiocruz e Janssen, sem fazer menção a restrição de aplicação das vacinas Butantan/CoronaVac ou Pfizer/BioNTech a este grupo.
O Ministério da Saúde continua recomendando a aplicação de vacinas Butantan/CoronaVac ou Pfizer/BioNTech a gestantes ou mulheres em pós-parto que tenham comorbidades. Para o MPF, não há razão para proibir o prosseguimento da vacinação de grávidas e puérperas que não possuem problemas de saúde se a aplicação destas vacinas é comprovadamente segura mesmo para aquelas com comorbidades.
De acordo com informações prestadas pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o número de mortes maternas no estado em quatro meses de 2021 já representa quase 70% da média de óbitos dos três anos anteriores.
Além disso, Manaus recebeu um lote específico de vacinas Pfizer/BioNTech com aproximadamente 16 mil doses para ser direcionado a gestantes e puérperas, o que possibilita a concretização do plano de vacinação proposto pelo próprio Ministério da Saúde mantendo todas as mulheres nestas condições no grupo prioritário, com ou seu comorbidades. “A decisão da Secretaria Municipal de Saúde de excluir grávidas e puérperas sem comorbidades dos grupos de vacinação não encontra qualquer respaldo científico e contraria a determinação do Ministério da Saúde que incluiu este mesmo grupo como prioritário”, afirma o MPF, na manifestação.
