O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou apoio à proposta que cria o Piso Nacional da Enfermagem. O PL 2564/2020, em tramitação no Senado, prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. Segundo o senador, a pandemia mostrou a todos a importância dos profissionais da enfermagem no combate à pandemia e no cuidado de pacientes com a doença. Merecem nosso reconhecimento e, acima de tudo, uma remuneração justa, destacou Plínio. Segundo dados do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), 53 mil profissionais atuam em todo o estado e 2 milhões em todo o país.
A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e tem a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) como relatora. Pelo projeto, o salário inicial de enfermeiros será de R$ 7.315 e servirá de base para o cálculo do piso salarial dos demais profissionais da área nacionalmente. Os técnicos de enfermagem receberão 70% do piso dos enfermeiros (R$ 5.120,50) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% do valor (R$ 3.657,50). Pelo texto, a categoria também terá uma jornada de 30 horas semanais.
Em comunicado ao Coren-AM, Plínio Valério reafirmou a defesa do projeto e disse que sempre irá apoiar propostas de interesse da categoria. Desde minha primeira campanha eleitoral firmei compromisso de defesa intransigente dos profissionais de saúde. A categoria pode contar comigo para essa iniciativa além de outras propostas de interesse de nossos profissionais de saúde, afirmou o senador amazonense.
Segundo o presidente do Coren-AM, Sandro André da Silva Pinto, a enfermagem é a maior categoria profissional de saúde do Amazonas, “representando mais da metade das equipes na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19”. A pandemia de Covid-19 trouxe visibilidade às duras condições de vida e trabalho destes profissionais, que vêm atuando incansavelmente para evitar o colapso sanitário, expostos a riscos de toda natureza, destaca a carta encaminhada ao gabinete assinada pelo presidente do Conselho.
O projeto ainda aguarda parecer da relatora. Ainda não há previsão para a iniciativa entrar na pauta de votações, mas a categoria tem se movimento para garantir o apoio dos senadores. No portal E-Cidadania, a matéria tem o apoio de 620 mil internautas.
