MANAUS – A abertura da “Semana de Aniversário dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), teve início nesta terça-feira, 21/7, em toda a rede municipal de ensino, com diversas atividades pedagógicas, de acordo com a realidade de cada unidade. A iniciativa tem como objetivo promover uma reflexão sobre os avanços, desafios e ressignificações que a legislação trouxe para a vida de crianças e adolescentes de todo o Brasil. O ECA é regido pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Até o final deste mês, as unidades de ensino poderão realizar ações pedagógicas alusivas à temática do ECA, como educação corporal, uso adequado da internet, retorno seguro à escola, dramatizações, atividades de jogral, peças teatrais, leituras, palestras, rodas de conversa, entre outras iniciativas.
De acordo com o gerente da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe) da Semed, Mário Lima, a secretaria tem avançado na abordagem da temática em toda a rede, com melhorias significativas na estrutura, na disseminação de informações e na ampliação dos conhecimentos de alunos e educadores.
“Temos avançado muito nessa temática dentro da rede municipal. Tivemos a construção de várias creches municipais, que beneficiam crianças de 1 a 4 anos de idade, além da implantação do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp). Também garantimos a inclusão do ECA no currículo escolar, com ações voltadas ao combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, além da implementação de políticas públicas e da criação de leis municipais. Outro avanço importante foi a criação de um protocolo para o encaminhamento e atendimento de crianças vítimas de violência, seja ela sexual, psicológica, física ou de qualquer outra natureza”, concluiu Mário.
Programação
A escola municipal Irmã Dulce, no bairro Petrópolis, zona Sul, que atende um total de 400 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, trabalha com a temática ao longo do ano letivo, por meio da realização de oficinas de dramatização, rodas de conversa sobre direitos e deveres, palestras e relatos de experiências dos estudantes.
Para a diretora da unidade, Janete Duarte da Silva, a programação realizada na escola contribui para incentivar e reforçar o trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica ao longo do ano sobre os direitos e deveres previstos no ECA.
“O trabalho é feito de forma contínua, durante todo o ano, para que as crianças tenham a sensação de que estão protegidas. Mas, para que isso aconteça, elas também precisam conhecer seus direitos e deveres. A escola tem esse compromisso, junto com toda a equipe, de desenvolver esse trabalho por meio de conversas, palestras e outras atividades, como a que realizamos hoje. É muito importante abordar essa temática, principalmente diante de tudo o que estamos vivendo em relação às nossas crianças. Queremos que elas tenham consciência sobre o ECA e sobre a importância que o Estatuto tem em suas vidas. É uma semente que plantamos com muito carinho e com a certeza de que esse trabalho não pode parar”, afirmou a gestora.
Há quatro anos na escola, a aluna do 4º ano, Naomy Ferreira Gonçalves, de 9 anos, disse que já tinha conhecimento sobre a temática, mas que, durante a atividade realizada na unidade, aprendeu mais sobre como agir e se proteger diante de determinadas situações.
“Eu tenho muito carinho pela escola. Estou aqui há quatro anos e já aprendi muitas coisas, como matemática e língua portuguesa. Hoje, também estou aprendendo sobre o ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eu aprendi que conhecer os nossos direitos e deveres é importante para a nossa proteção. Minha família também conversa comigo sobre os perigos, e os meus professores cuidam e protegem todos os alunos. Por isso, tenho muito carinho por todos eles”, contou.
