POLÍTICA – Segundo levantamento do site Poder 360, só Moraes acumula 50 pedidos de destituição no Senado desde 2021.No período analisado, dos 102 pedidos feitos, 50 são contra Moraes. Ele é seguido por Gilmar Mendes (13), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8)_
BRASÍLIA. No momento que a oposição se articula para protocolar mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, em reação a sua decisão de de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, o senador Plínio Valério (PDB-AM) defendeu hoje que a crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e a escalada de crimes de responsabilidade dos magistrados, só será resolvida com a aprovação da PEC de sua autoria que limita em oito ou 10 anos o mandato dos integrantes da Corte Suprema.
Plínio já assinou todos os pedidos de impeachment dos ministros acusados de abusos de poder no Congresso, mas lamenta que estão todos engavetados enquanto Moraes continua rasgando a Constituição e anulando as atribuições do Poder Legislativo como se nada pudesse fiscalizar seus atos. Segundo levantamento do site Poder 360, só Moraes acumula 50 pedidos de destituição no Senado desde 2021.
No período analisado, dos 102 pedidos feitos, 50 são contra Moraes. Ele é seguido por Gilmar Mendes (13), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8).
A situação se agravou com o envolvimento de ministros da Corte no escândalo de fraudes do Banco Master.
A PEC de autoria do senador Plínio Valério limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal em 8 anos, mesma duração do mandato de senadores, mas admite que , na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , o relator pode alterar para 10 ou 12 anos.
_ Eu acho que fixar mandato de ministro é de extrema importância, para que eles sintam: “Eu entro hoje; eu saio daqui a oito anos; eu vou voltar a ir a aeroporto, eu vou voltar a ir a restaurante, eu vou voltar a levar minhas crianças à praça”, porque eles não fazem mais isso; julgam-se semideuses. E o ser humano tem isso, porque o poder embriaga, o poder é sedutor. E quem bebe na fonte do poder fica embriagado e pensa que pode tudo . Com mandato fixo o ministro não se sentirá um semideus. Saberá que ao fim do mandato descerá do Olimpo e voltará a ser cobrado como um cidadão comum _ defendeu Plínio.
A PEC foi apresentada por Plínio em 2019 e está a espera de votação na CCJ. Diante da escalada da crise na Suprema Corte, a PEC tem recebido apoios até do Governo. Na última semana o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo como uma alternativa para a crise.
_ Esse desmando do Ministro Moraes, as coisas que o ministro Toffoli andou fazendo, que o Gilmar faz, que o Barroso andou fazendo, são dignas do nosso repúdio. Essa PEC está aí, dormitando. A gente está lutando por ela, então é o momento_ defendeu Plínio.
Com a PEC parada na Casa, em função da pressão contrária dos ministros supremos contra a cúpula do Legislativo, Plínio diz que a culpa do STF usurpar seu poder de legislar, é do próprio Senado.
_E a culpa é nossa, porque, mesmo que eles teimem em fazer isso, se quiséssemos nós, se a maioria quisesse, já não o fariam mais. Já teríamos dado o remédio amargo de que essa doença grave precisa, que é o impeachment de um ministro. Não é nada demais querer impichar um ministro. E eu disse aqui, quando novamente falavam que nós não devemos fazer isso: então tirem da Constituição. A Constituição é que diz que o Senado pode – e eu acho que deve -, nessas horas, fazer o que tem que fazer. É única instituição deste país que pode, nesse caminhão desenfreado, dar uma freada e acomodar a mercadoria que vem lá atrás. O Brasil precisa ser sacudido para ser colocado no lugar _ disse Plínio.
