POLÍTICA- Era questão de dias. Como o senador Plínio Valério (PSDB-AM) avisou assim que o governo anunciou com viés eleitoreiro a realização de licitação para obras do trecho do meio da BR 319, as ONGs ambientalistas não deixariam. O mesmo Observatório do Clima (OC) que no governo Bolsonaro derrubou na Justiça a licença prévia para as obras, protocolou na última semana uma Ação Civil Pública na 7ª Vara Federal Ambiental Agrária do Amazonas, com pedido de liminar para barrar quatro editais do governo.
A ONG ignora e não aceita as regras do novo licenciamento ambiental que prevê a flexibilização de licença para obras já existentes , como a BR 319. O novo marco de licenciamento foi maciçamente aprovado pelo Congresso, vetado pelo presidente Lula por pressão do ambientalismo radical , o veto foi derrubado pelo Congresso e mesmo assim a ONG não aceita. Alega que o governo utilizou uma nova interpretação legal para classificar a pavimentação de 339,4 km como “reforma”, visando dispensar o licenciamento ambiental completo..
Com a ação devem ser suspensos os quatro pregões eletrônicos para o “trecho do meio” marcados para esta semana.
⁃ Não é novidade nenhuma o que está acontecendo com a BR-319. Nós já denunciamos isso na CPI das ONGs: a atuação dessas entidades que saqueiam o Amazonas e trabalham para nos oprimir e isolar. Eu já sabia que o Observatório do Clima, que também denunciamos durante o nosso mandato, iria intervir e provavelmente conseguirá, já que parte do Judiciário está pronta para acolher esse tipo de ação. O resultado será o embargo dessa suposta obra do meião – diz Plínio.
O ex presidente da CPI das ONGs lamenta não ter tido apoio de importantes lideranças do Amazonas para enfrentar a atuação dessas poderosas organizações vinculadas a ação do Ibama e da ex- ministra Marina Silva lá atrás. Agora, às vésperas da eleição, a festa pelo anúncio das licitações durou pouco.
⁃ Eu gostaria que todos os que hoje estão se posicionando contra essas ONGs e contra a ministra Marina tivessem feito o mesmo ao longo dos últimos sete anos, como nós fizemos. Ainda assim, toda ajuda é bem-vinda nessa luta. A BR-319 vai sair. Não podemos desistir… e eu, como senador, não vou desistir – lamentou Plínio.
Em 2022, o governo federal, sob gestão de Jair Bolsonaro, concedeu uma licença prévia, que foi derrubada ano passada pela justiça, após ação do próprio OC
A pavimentação da BR-319 foi incluída como um desses serviços de manutenção, o que dispensaria a licença ambiental. Mas, para o Observatório do Clima, a medida é inconstitucional, pois, independente da nova lei, o projeto segue classificado pelo Ibama como de “significativo impacto ambiental”.
