DIREITOS HUMANOS –As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis pela coleta de água, elas continuam excluídas da gestão e dos cargos de liderança no setor hídrico.
Esta é a conclusão do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, publicado nesta quinta-feira (19) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em nome da ONU-Água.
O relatório aponta que as mulheres são responsáveis pela coleta de água em mais de 70% dos domicílios rurais sem acesso a esse tipo de serviços.
O diretor-geral da Unesco, Khaled El-Enany, avalia que garantir a participação das mulheres na gestão e na governança hídrica é um fator fundamental para o progresso e para o desenvolvimento sustentável.
“Devemos intensificar os esforços a fim de proteger o acesso de mulheres e meninas à água. Este não é apenas um direito básico, pois quando as mulheres têm acesso igual à água, todos se beneficiam”, afirmou El-Enany.
Para o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e presidente da ONU-Água, Alvaro Lario, é hora de reconhecer plenamente o papel central das mulheres e das meninas nas soluções relacionadas à água.
“Precisamos de mulheres e homens que administrem a água lado a lado, como um bem comum que fornece benefícios a toda a sociedade”, disse Lario.
Dia Mundial da Água
O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos é divulgado anualmente no contexto do Dia Mundial da Água, celebrado no próximo domingo (22). O estudo deste ano alerta que 2,1 bilhões de pessoas ainda não contam com água potável administrada de forma segura, sendo que as mulheres e meninas são as mais afetadas.
Segundo a ONU, por serem na maioria das vezes as responsáveis pela coleta e gestão da água em suas residências, mulheres e meninas estão expostas a esforço físico, perda de acesso à educação e aos meios de subsistência, riscos à saúde e maior vulnerabilidade à violência de gênero, especialmente nos locais em que os serviços não são seguros ou são pouco confiáveis.
Confira os principais destaques do estudo
- Mundialmente, todos os dias, mulheres e meninas passam um total de 250 milhões de horas coletando água, tempo que poderia ser dedicado à educação, ao lazer ou a atividades de geração de renda. Meninas menores de 15 anos (7%) têm maior probabilidade do que meninos da mesma idade (4%) de buscar água.
- Instalações sanitárias precárias afetam mulheres e meninas de maneira desproporcional, especialmente em favelas urbanas e áreas rurais. A falta de sanitários e de água para ser usada na higiene menstrual provoca vergonha e absenteísmo: estima-se que, entre 2016 e 2022, 10 milhões de adolescentes (15–19 anos), em 41 países, faltaram à escola, ao trabalho ou a atividades sociais em razão das dificuldades de higiene na menstruação.
- Apesar de seu papel central na provisão de água para uso doméstico, na agricultura, na preservação de ecossistemas e na resiliência comunitária, as mulheres permanecem sistematicamente sub-representadas na governança, no financiamento, nos serviços e na tomada de decisões do setor hídrico.
- Desigualdades de gênero na posse de terras e propriedades impactam diretamente o acesso das mulheres à água. Muitas vezes, os direitos à água estão vinculados aos direitos à terra, o que afeta diretamente a disponibilidade hídrica para usos produtivos, como a agricultura. Leis e regulamentos relativos à propriedade de terra que discriminam mulheres as colocam em uma situação de desvantagem social e econômica. Em alguns países, homens detêm o dobro de terras em comparação às mulheres.
Recomendações
O relatório apresenta recomendações para a promoção de avanços significativos, entre elas:
- eliminar barreiras legais, institucionais e financeiras aos direitos iguais de mulheres à água, à terra e aos serviços;
- investir em dados hídrico-ambientais desagregados por sexo, a fim de expor as desigualdades e orientar políticas;
- valorizar o trabalho não remunerado relacionado à água nos processos de planejamento, precificação e decisões de investimento;
- fortalecer a liderança e a capacidade técnica das mulheres, especialmente em áreas científicas e técnicas da governança hídrica.
