MANAUS – A Prefeitura de Manaus abriu as inscrições para o programa “Ração do Meu Pet”, iniciativa que vai beneficiar tutores de cães e gatos em situação de vulnerabilidade social com a distribuição gratuita de ração.
O edital de chamamento público foi sancionado pelo prefeito David Almeida na segunda-feira (22/12) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O programa terá duração de 12 meses e poderá atender até mil tutores com renda per capita de até um salário mínimo.
Programa busca reduzir vulnerabilidade animal na capital
A ação será coordenada pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O objetivo é apoiar famílias de baixa renda e protetores independentes, contribuindo para a redução do abandono de animais em Manaus.
Segundo a prefeitura, a proposta busca garantir melhores condições de cuidado para cães e gatos e evitar que famílias precisem escolher entre a própria alimentação e a dos animais.
Inscrições são feitas exclusivamente pela internet
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente por meio de formulário eletrônico, com envio da documentação exigida.
O prazo vai até 7 de janeiro de 2026. A lista dos selecionados será divulgada posteriormente no Diário Oficial do Município.
Quantidade de ração varia conforme número de animais
A distribuição da ração será feita de forma mensal, com a quantidade definida de acordo com o número de animais sob responsabilidade do tutor:
- 3 a 5 cães: saco de 15 kg
- 3 a 5 gatos: 1 saco de 10 kg
- 6 a 10 cães: 2 sacos de 15 kg
- 6 a 10 gatos: 2 sacos de 10 kg
- 6 a 10 cães e gatos: 1 saco de 15 kg e 1 saco de 10 kg
A retirada ocorrerá por três meses consecutivos, em locais e datas que ainda serão divulgados pela prefeitura.
Critérios
Para participar do programa, os tutores precisam comprovar renda, condições adequadas de saúde dos animais, castração, vacinação antirrábica atualizada e condições de higiene do espaço onde os pets vivem.
Entre os documentos exigidos estão CPF ou CNPJ, comprovante de residência, comprovante de renda, fotos atualizadas dos animais e do local, além de declarações e validações emitidas pela Subsecretaria de Proteção Animal. As declarações têm validade de três meses, podendo ser renovadas.
