POLÍTICA- Revolta e perplexidade tomaram conta do plenário do Senado hoje e o senador Plínio Valério (PSDB-AM), em discurso contundente, se somou aos colegas cobrando reação do presidente Davi Alcolumbre a guerra declarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que, em decisão monocrática, tirou a atribuição constitucional do Senado e transferiu exclusivamente á Procuradoria Geral da União o poder de abrir processo impeachment contra os integrantes da Corte. A decisão de Gilmar de autoproteção foi comparada á chamada PEC da blindagem que previa a manutenção das prerrogativas parlamentares diante de investidas do STF , tão duramente repelida pela sociedade e derrotada na Casa.
_ Eu falei que nós queremos paz. O Gilmar Mendes quer guerra.
Então, a gente tem que, em determinada hora, topar a guerra, porque, se a gente fugir da nossa responsabilidade, estamos sendo covardes. O país precisa e quer paz, pedindo anistia. Mas o ministro Gilmar Mendes está oferecendo a guerra, e a gente tem que aceitar essa oferta de guerra, mas em nome da população brasileira! Aqui eu represento a população _ conclamou Plínio, afirmando seus 835 mil eleitores do Amazonas não o mandaram ao Senado para ser comandado por Gilmar Mendes
Plínio pediu que Davi tire da gaveta um dos 31 pedidos de impeachment já protocolados na Casa como reação a essa guerra contra o Parlamento, chamando a decisão de Gilmar de esdrúxula e “ mais ousada” até que os graves abusos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes. Plínio lembrou que desde 2019 vem alertando para a necessidade de reação á escalada autoritária do Judiciário sobre o Congresso e o povo brasileiro.
_ O Senado tem o dever ético, moral, humanitário, seja lá qualquer coisa, tem o dever moral de reagir como instituição . Em março de 2021 eu já dizia: “Presidente Rodrigo, as grandes tempestades só acontecem porque nós seres humanos ignoramos os sinais de que ela vem”. E quais são os sinais? Não estamos levando a sério o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes com 3 milhões de assinaturas. Não estamos levando em consideração o grito que ecoa, que emana da população. Ninguém está ouvindo – ninguém está ouvindo. “A tempestade perfeita, Presidente, vai vir”. E ela veio. Cassaram um Deputado Federal, acabaram com o mandato de um Senador, praticamente, invadiram o seu gabinete, e a gente foi deixando isso acontecer _ relembrou Plínio.
A Lei do Impeachment diz que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade. E cita cinco requisitos que podem embasar esses pedidos de afastamento.
_ Eles estão enquadrados em todos aqueles cinco incisos, todos os ministros, com exceção dos que entraram agora, porque sempre estão atuando em casos em que têm interesse ou em que a esposa tem interesse ou o filho. Só aí já era, mas eles cometem muitos outros pecados que poderiam ser enquadrados . Os argumentos desses detratores, diga-se de passagem, deram-se sempre em benefício próprio _ afirmou Plínio.
Em um desabafo, Plínio disse que hoje é dia de o Senado mostrar quem manda no seu destino, provando que, dos três Poderes, é o único que representa o povo e que pode, em nome do povo, fazer o que deve ser feito, por exemplo, colocando em andamento um dos 31 pedidos de impeachment engavetados.
_ Se o Senado não reagir como deve reagir hoje, eu não pretendo mais ocupar esta tribuna e pediria perdão aos eleitores do Amazonas, porque eu não teria ânimo para estar sendo comandado por um Ministro que não tem feito o seu papel. É difícil, é vergonhoso e, acima de tudo, seria humilhante. Como eu não aceito essa humilhação, se o Senado não tomar nenhuma decisão, eu não pretendo ficar ocupando mais esta tribuna e – quem sabe? – também não pugnarei a reeleição. Se o Senado tomar alguma posição hoje, oficial – Constituição -, aí lá estaremos nós de novo para travar essa guerra, topar essa guerra contra os maus Ministros do Supremo Tribunal Federal _ desabafou Plinio.
