POLÍTICA- Foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB_AM) ao projeto de lei que obriga a destinação de 10% das verbas de propagandas institucionais do Governo Federal para o financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas. O projeto , de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) trata de todas as propagandas institucionais do Governo federal , veiculações e divulgações em rádio, televisão, revistas, mídias sociais, informativos e similares.
No orçamento do ano passado o Governo Federal gastou em propaganda de R$ 647 milhões, quase o dobro do orçamento oficial de 2023 que foi de R$ 359 milhões. Segundo a Folha de São Paulo , o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastará R$ 3,5 bilhões apenas neste ano para melhorar a imagem de políticas sociais, de educação e de saúde e também de estatais, como Correios, Caixa e Banco do Brasil. E no momento em que o Governo prevê gasto de R$ 54 milhões apenas para monitorar oposição nas redes sociais , na votação da CAE o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a proposta, alegando vício de origem e questões orçamentárias e que o projeto deveria ser encaminhado pelo Ministério da Saúde, o que não foi feito até agora.
_Podemos corrigir a observação do senador Jaques Wagner com uma emenda incluindo as empresas contratadas . Mas se gasta tanto com artistas, nada mais justo que se destine uma parte desses milhões para campanhas de prevenção ao uso de drogas, um epidemia que alimenta o crime organizado, milhares de assassinatos e dizima famílias em todo País _ disse Plínio Valério.
Após a fala de Jaques Wagner, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) fez uma defesa enfática da proposta.
_ Vocês se lembram das campanhas contra o cigarro, com aquelas informações nos maços. Eu era fumante e aquilo teve um efeito e eu deixei de fumar. Eu espero que essa proposta prospere _ defendeu Oriovisto.
Na justificativa de seu projeto, Marcos Pontes explica que o Governo federal possui recursos financeiros consideráveis para a realização de propagandas institucionais, que em geral buscam promover a imagem do governo e suas políticas. Ao destinar uma parcela desses recursos para a prevenção às drogas, o governo cumprirá seu papel de promover o bem-estar social e investindo em uma causa de grande importância para a saúde pública.
“Por fim, a destinação de uma parcela das verbas das propagandas institucionais para campanhas de prevenção às drogas não irá comprometer a realização das demais campanhas, uma vez que o valor é relativamente pequeno (10%) e a prevenção às drogas é um assunto prioritário que merece atenção especial” diz o texto do projeto.
