POLÍTICA- O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou hoje que recorrerá ao colegiado dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal contra o despacho do ministro Luiz Fux que considerou não ser o STF o foro adequado para julgar ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de sua autoria, para garantir a pavimentação da BR-319. A ADPF de Plínio é um instrumento constitucional para garantir que todas as regiões e brasileiros tem os mesmos direitos e, no caso da BR 319, esse direito de ir e vir não é respeitado.
Plínio considerou uma decisão processual “escapista”, já que Fux alegou ter outras instâncias próprias para julgar casos específicos como a BR 319, no caso o Ibama, que já concedeu uma licença prévia para as obras, mas não é cumprida em função da ação contrária da ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
_ Entrei com essa ação na esperança que o Supremo pudesse corrigir esse desrespeito. Fux negou. Considero uma decisão escapista. Uma desculpa processual, alegando ter outras instâncias. Ora, essa outras instâncias são o Ibama, a Funai, que nunca vão nos dar isso. Vamos entrar amanhã com um recurso ao colegiado dos 11 ministros. Vamos até o final para que nos respeitem _ anunciou Plínio.
Plínio disse no discurso do Senado hoje que recebe diariamente vídeos mostrando o calvário da população para se deslocar de Manaus para outros estados. Na ação assinada por ele e PSDB mostra que a não pavimentação da estrada isola a Região Norte, amplia desigualdades e perpetua a pobreza local, por isso fere os direitos constitucionais à saúde, à dignidade humana e à mobilidade.
_ A Ministra Marina Silva vai continuar sendo, de minha parte, alvo, sim, de críticas. E aviso aos lacradores de plantão, ministro e ministra, quando exercem a sua função, quando a gente fala do seu trabalho, não têm sexo. A gente fala da função, do desempenho, do trabalho, e o trabalho dela é medíocre _ discursou Plínio, apontando a ministra como uma das maiores responsáveis por esse isolamento e pobreza dos amazonenses.
