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segunda-feira, abril 28, 2025

Projetos da Semana destaca propostas sobre mineração em terras indígenas, proteção a policiais e participação popular

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POLÍTICA- O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, falamos sobre duas sugestões legislativas que tiveram origem em ideias legislativas apresentadas por internautas no Portal E-Cidadania. A primeira delas prevê a contagem, para fins previdenciários, do tempo dedicado ao mestrado e ao doutorado (SUG 2/2025). A segunda garante o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da educação (SUG 3/2025).

Também destacamos o projeto que destina 0,5% do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de desenvolvimento de tecnologia para o combate à criminalidade (PL 1807/2025); o que cria programas para proteção e realocação de policiais e seus familiares sob ameaça do crime organizado (PL 1796/2025); e o que institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) (PL 1799/2025).

O programa também detalha um ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que prevê a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei destinado a regulamentar a exploração mineral em terras indígenas (ATS 1/2025).

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