POLÍTICA- O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta quarta-feira (19) que aguardou a instalação das comissões do Senado Federal para protocolar um pedido de convocação da ministra Sonia Guajajara, a fim de que compareça ao Senado para prestar esclarecimentos sobre os acordos firmados entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar para a gestão de 14% do território indígena do país. Além disso, a ministra será questionada sobre os contratos firmados pelo governo sem licitação com a empresa. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal será presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que deverá pautar o pedido de convocação na próxima reunião do colegiado.
O senador amazonense lembrou, em pronunciamento, que, antes do anúncio de cooperação, as ações da empresa subiram 3.000% na bolsa. “Quais são essas intenções? Ceder à Ambipar o poder de gerenciar, de gerir toda a área indígena brasileira, que equivale a 14% do território nacional?”, questionou Plínio Valério.
O senador ainda destacou outros acordos e parcerias da Ambipar com o governo federal, inclusive contratos sem licitação. “Quando a gente fala de R$ 0,5 bilhão sem licitação, não tem como escolher outro termo. E esse ato não foi o primeiro do Ministério dos Povos Indígenas nesse sentido, beneficiando irregularmente a Ambipar durante o ano de 2024. O governo federal firmou cinco contratos com a Ambipar, que, somados, chegam a R$ 480,9 milhões. Todos envolvem a prestação de serviços em territórios indígenas, como a locação de helicópteros e aviões monomotores, sendo que três desses contratos foram firmados sem licitação”, destacou.
O requerimento de convocação ainda precisará ser analisado pela CDH para que seja confirmada a data em que a titular do Ministério dos Povos Indígenas comparecerá ao Senado Federal.
