POLÍTICA-Em um discurso contundente e corajoso durante a discussão do projeto de regulamentação do marco temporal para novas demarcações de terras indígenas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) reagiu contra a usurpação de atribuições do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que insiste em não aceitar decisão já tomada pelo Parlamento sobre essa matéria.
No discurso feito contra pedido do líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) para adiar a votação do relatório do senador Esperidião Amin (SC) para discutir proposta do ministro Gilmar Mendes de uma comissão para buscar texto de consenso com indígenas, Plínio lembrou que o marco temporal já foi legislado várias vezes e que a instituição Senado não pode mais deixar que o STF ,através de maus ministros, se apodere, se intrometa e usurpe suas prerrogativas.
Plínio argumentou que levou 36 anos de dedicação política para se eleger senador com quase um milhão de votos e não abrirá mão de suas prerrogativas de legislar para ministros do STF que não tem um só voto. E repetiu: para esses casos só remédio amargo, e o remédio amargo é o Senado usar sua prerrogativa constitucional de votar impeachment de um desses maus ministros.
_Se a gente protela, se a gente não põe um freio, se a gente não enfrenta dessa vez o Supremo, não vamos enfrentar nunca mais. E quando eu digo enfrentar, não é por querer aquilo que não nos pertence, é por querer o que é nosso por direito. Eu estaria envergonhado aqui se não estivesse dizendo isso. Eu não posso deixar que eles façam o meu trabalho, sob pena de que eu estou falhando e enganando aqueles que votaram em mim, que acreditam nisso _ reagiu Plínio.
Plínio ponderou que a questão da indefinição do marco temporal não pode mais ser levada adiante. E é preciso o Congresso decidir pelo logo antes que o STF decida pela derrubada do mecanismo colocado na Constituição de 1988.
_ Agora olha só! Um ministro propõe: “tu trazes três representantes, tu trazes três, e nós vamos decidir”. Caramba! Não é assim que funciona! Isto aqui é Legislativo, isto aqui é democracia. Aqui, todo mundo é igual, tem as mesmas prerrogativas. Voto! O que me trouxe aqui foi voto. Nós fomos para lá dar a cara a tapa. E nós vencemos ! E esses ministros não têm um voto. Eles vêm aqui pedir da gente na sabatina, com toda a humildade do planeta, e depois se acham. Eles já não conhecem mais, não sabem que pela lei atual do impeachment, nós podemos impichá-los, sim _ protestou Plínio.
Sobre a pressão de ONGs no STF para derrubar o marco temporal, Plínio argumentou que se demarcar mais terra resolvesse problema dos índios, 42% deles , isolados e sem politicas de geração de renda em suas terras, não fugiriam para as cidades, alguns vivendo em cinturões de miséria . Com o marco temporal, o Brasil tem 13% do território nacional para um milhão e poucos mil índios. Sem o marco temporal, vai passar de 20%. Nos Estados Unidos são mais de 3 milhões de indígenas para 2.5% do território nacional .
_ Chegou a hora. Não podemos mais aceitar essa intromissão, essa usurpação. Eles não podem legislar numa Constituição que eles imaginam, que eles gostariam de ter e que tem a frustração de não ser o que nós somos. Eles pensam que são mais que nós, mas, no íntimo, eles sabem que não são, porque eles não podem criar leis. E daí essa desavença. Eu não falo da instituição. O Supremo Tribunal Federal é respeitado, é extremamente necessário e dele se precisa. Eu falo de alguns ministros que se julgam semideuses, de alguns Ministros que pensam que o prédio do Supremo é o Olimpo, e não é o Olimpo.
