POLÍTICA-Na reta final de audiências com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diretores e representantes de servidores e pensionistas , o senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC 65 que prevê autonomia financeira e fiscal do banco, fez hoje um último apelo ao líder governista Jaques Wagner (PT-BA), para que traga as sugestões de aprimoramento do Governo, a tempo de analisá-las e , se for o caso, incorporá-las ao seu relatório que deverá ser entregue até o final do mês de maio.
Em reuniões diárias com todos os atores envolvidos, hoje Plínio voltou a ouvir representantes da última categoria, do Sindicato Nacional dos Funcionários ativos e inativos do BC (Sinal), cuja maior preocupação é passar de autarquia para uma empresa pública. Plínio deixou claro que espera uma posição do governo, mas se ela não vier, concluirá seu relatório dentro do prazo viável para votação no Senado ainda no primeiro semestre , antes das eleições.
_ Eu vou entregar no final de maio, e aqui peço mais uma vez ao Senador Jaques Wagner que traga as reivindicações, as preocupações do Governo Federal, para que eu possa ouvir e decidir pelo relatório. Se vier, será bem-vindo; se não vier, nós vamos fazer o relatório independentemente disso, sempre procurando agir com bom senso e para o que for melhor, mas a gente precisa, sim, aprimorar . Estamos aqui com um único objetivo: legislar, fazer aquilo que for melhor para a República _ pediu Plínio.
Plínio elogiou a PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) , medida importante para complementar a modernização do banco após a bem sucedida autonomia operacional em vigor, mas também pediu que os colegas senadores o ajudem com sugestões para aprimorar a proposta de autonomia financeira e fiscal. Até agora tem um eixo : garantir a estabilidade funcional para os servidores, o Banco Central executa a política traçada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e o Senado continua fiscalizando, garantindo que o BC tenha o seu orçamento para se modernizar, sem ter que estar sempre pedindo recursos ao Governo Federal.
_ A gente tem algumas opções. Audiência pública a gente faz ou não faz, para ouvir de novo os mesmos atores? A gente começa a fazer, independentemente de o Governo ter mandado dizer o que quer? Porque, até agora, o Governo não disse o que quer. O Senador Jaques Wagner vai ser o intermediário, eu preciso entender o que o Governo quer _ explicou o relator.
O autor da PEC que deu autonomia operacional para o BC, diz que não há motivos, além de “birra”, para o governo não apoiar a PEC que poderá entregar ao futuro presidente do órgão, um banco fortalecido, com a autonomia financeira.
_ Vejo como birra essa coisa de ser contra essa PEC. O Conselho Monetário Nacional, que é composto pela Ministra do Planejamento, que é a Simone Tebet; o da Fazenda, que é o Haddad; e pelo Presidente do Banco Central, ou seja, de três, dois são do Governo. Em dezembro, três serão do Governo, portanto a política traçada será do Governo atual. Não tem por que temer e estar cauteloso em relação a isso . O Banco Central é um boeing moderno, mas com orçamento de um bimotor. E a gente precisa ver que isso é realidade e trabalhar para aprimorar _ disse Plínio.
Sobre a disposição do presidente da Comissão de Constituição e Justiça , Davi Alcolumbre (UB-AP) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de botar a matéria para votar, Plínio disse que conversou com os dois e estes disseram a mesma coisa: A gente precisa andar, se é o que se quer.
_ Conversei com o Davi Alcolumbre, ele me disse que o ritmo é esse, de andar e de querer. O Rodrigo Pacheco me disse a mesma coisa. Portanto, eu acho que é muito importante para nós concluirmos aquilo que a gente fez aqui, dando autonomia operacional ao Banco Central, que controlou a inflação e não controlaria, não faria isso, se o Presidente Lula tivesse conseguido substituir o Presidente Roberto Campos. Não conseguiu, por força da lei que este Senado gestou, que este Senado fez. O Banco Central tem recebido muitas homenagens, muito títulos, como o do melhor Banco Central do planeta. Isso se deve muito a essa lei de autonomia que o Senado aprovou. São prêmios internacionais. _ completou Plínio.
