POLÍTICA- Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar autonomia financeira e independência orçamentária ao Banco Central (BC), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) avançou hoje nas discussões em reunião, desta vez com diretores do banco para compor seu relatório. A ideia de Plínio , que é autor da lei de autonomia do Banco Central em vigor desde 2022, é ouvir todas as partes _ banco, servidores e governo _ para compor seu parecer á PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e submeter ainda no primeiro semestre.
Um ponto adiantado por Plínio é que seu parecer não tocará na prerrogativa de fiscalização do Senado sobre a gestão dos recursos do BC. Participaram da reunião hoje Rodrigo Teixeira, diretor administrativo do BC; Bruno Peres de Aguiar , chefe da Assessoria Parlamentar e Diogo Abry Guillen, Diretor de Politica Econômica . Além de repetir o que foi colocado por entidades de classe do BC na primeira reunião, sobre a necessidade de garantir a estabilidade funcional na transição para empresa pública, os diretores sugeriam adianta na elaboração de uma proposta de projeto de lei para regulamentar a PEC, detalhando os pontos a serem regulamentados lá na frente.
Alegam que a PEC é muito genérica e o PLP costurado em consenso com funcionários, a direção do BC, governo e lideranças no Congresso, retiraria o caráter de cheque em branco e daria mais segurança a todos os atores envolvidos para aprovar a emenda constitucional que irá aperfeiçoar a lei de autonomia operacional já em vigor. Segundo Rodrigo a PEC tem 100% de apoio da direção do BC e a maior preocupação é com a blindagem do funcionário para que tenha segurança para executar suas funções sem pressão política, a essência da lei de autonomia em vigor e que representa um grande avanço para a continuidade da política monetária em cada mandato.
_ Toda a diretoria está alinhada com a PEC . Já estamos discutindo os pontos do Projeto de Lei Complementar porque a PEC é muito genérica, pode trazer insegurança para os funcionários em relação a estabilidade, aos senadores que podem não ter segurança de votar achando que é um cheque em branco. Para isso estamos discutindo aqui para ouvir o senhor como relator, e esperamos ter o apoio do governo também. Estamos costurando uma proposta que contemple tanto o governo quanto o banco _ explicou o diretor administrativo Rodrigo Teixeira.
Plínio explicou que sua ideia é valorizar o Senado, não tirar do seu parecer nenhuma atribuição hoje existente principalmente em relação a fiscalização .
_Não me recuso a conversar com ninguém , discutir tudo que quiserem, desde que seja com a interlocução certa. Essas reuniões do ministro Haddad com o Roberto Campos lá fora, o que discutirem não chega aqui. A discussão tem que se dar aqui dentro do Senado. Quero ouvir, ouvir, ouvir para ver o que os preocupa, o que tem de bom e mau na PEC que os prejudica. Uma sugestão que estou vendo com a área técnica é um gatilho para que o BC possa ter autonomia para usar suas receitas próprias para melhorar os salários. Dinheiro para isso tem _ disse Plínio Valério.
O chefe da Aspar, Bruno Peres, elogiou a PEC e anunciou que a diretoria do BC irá elaborar uma nota técnica para facilitar a interlocução com todas as partes envolvidas e troca de informações com a área técnica do gabinete de Plínio.
_A PEC é excelente. Nós a apoiamos 100%. É a única saída que enxergo para sairmos do orçamento geral do governo, do inferno orçamentário que nos aflige há 15 anos _ explicou Peres.
_ É um tema complexo demais, por isso estamos ouvindo todos os segmentos . Mas podem ter certeza que queremos o melhor para todos _ disse Plínio.
