SAÚDE- As equipes de saúde bucal espalhadas pelo Brasil irão receber bônus de desempenho, conforme o Ministério da Saúde (MS).
Uma portaria da pasta, publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular.
Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.
Segundo a coordenadora-geral de Saúde Bucal do MS, Doralice Severo Cruz, o bônus deve fomentar melhoria nos serviços ofertados à população.
“É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, afirmou.
Bônus para saúde bucal
O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico da área.
Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar.
O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.
