Brasília (DF) – Preocupado com a notícia do presidente Lula e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o BNDES e Banco do Brasil poderão financiar R$3.65 bilhões para construção de um gasoduto na Argentina, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) começará a coletar as 27 assinaturas necessárias para apresentar requerimento de desarquivamento de projeto do senador Reguffe (Podemos-DF), relatado e aprovado por ele Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que veta recursos de estatais brasileiras para financiar obras no exterior. O relatório de Plínio favorável ao projeto de Reguffe, proíbe o BNDES de financiar, conceder crédito ou prorrogar a validade de operações já contratadas com governos estrangeiros, suas empresas ou outros órgãos e entidades da administração direta ou indireta, e o financiamento de projetos em outros países.
Beneficiados nos governos de Lula e Dilma, Venezuela e Cuba devem cerca de R$2.7 bilhões ao Brasil . Cuba ofereceu charutos para pagar sua dívida junto ao BNDES. Uma das obras foi o Porto de Mariel. Outros países , como Honduras, também estão na fila para pedir ajuda para obras junto ao BNDES.
O projeto foi aprovado na CAE, mas como seu autor, Reguffe, não foi reeleito, e a matéria não foi levada ao plenário, com o início de nova legislatura, foi para o arquivo. Mas pode ser desarquivado com requerimento assinado por 27 senadores. Plínio já está em conversa com os senadores para colher as assinaturas tão logo volte do recesso parlamentar, na próxima semana.
A muito custo e com aperto nas contas públicas, o Brasil conseguiu recolocar as estatais brasileiras no azul, mesmo com o calote bilionário de Cuba, Venezuela e outros países da África financiados nos governos do PT. Agora, antes mesmo de resolver o problema do calote dado por esses países, o novo governo já anuncia que irá reabrir os cofres custeados com recursos de trabalhadores brasileiros, para ajudar países governados por amigos. Isso soa mais injusto ainda porque o Congresso acabou de aprovar uma medida extrema para liberar gastos fora do teto e se anuncia uma mudança na tabela do Imposto de Renda que vai sangrar o bolso da classe média trabalhadora para resolver o problema fiscal com as novas medidas do governo Lula, explicou Plínio.
Como forma de reforçar a vedação, o projeto de Reguffe _ não reeleito _ e que Plínio vai requerer o desarquivamento, diz que é ato de improbidade administrativa a realização das referidas operações pelo BNDES. Ele argumenta ser inaceitável e absolutamente revoltante a aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, diante dos duros problemas no Brasil para serem resolvidos.
A proposição objetiva impedir que novas operações de financiamento pelo BNDES a governos estrangeiros e a projetos de investimento no exterior, como as realizadas durante os governos Lula e Dilma Roussef, gerem prejuízos ao País, seja devido à inadimplência dos governos financiados, como já ocorreu em empréstimos a Venezuela, Cuba e Moçambique, seja pela redução da disponibilidade de recursos para investimentos necessários no Brasil, justificou Valério em seu parecer.
Ele alertou que as perdas não se limitaram aos valores não pagos pelos governos estrangeiros, já que houve subsídios diretos e indiretos assumidos pelo Tesouro Nacional para viabilizar essas operações. Em termos macroeconômicos, disse, o resultado dessas operações também foi negativo, devido ao aumento do endividamento público para que o Tesouro Nacional emprestasse recursos a taxas subsidiadas ao BNDES, que financiava os governos estrangeiros.
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*Com informações da assessoria
