Brasília (DF) – Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a volta do funcionamento do Fundo Amazônia em 60 dias, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou dos órgãos de fiscalização atenção redobrada para evitar que os recursos doados por Noruega, Alemanha e Petrobras destinados à preservação da floresta e atendimento a população carente da região, não sejam desviados para enriquecimento de integrantes de ONGs que “exploram” a Amazônia.
Para embasar sua denúncia, Plínio citou relatório do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), de auditoria de 10 ONGs que atuam na Amazônia, mostrando que, em cada uma delas, ao menos 80% dos recursos captados do Fundo são usados para pagamentos internos de pessoal, ao invés de aplicação na ponta para beneficiar a população que vive em condições miseráveis porque não pode explorar as riquezas da floresta.
“Enquanto não ligar para o homem que está deitado, caído, quedado, humilhado, sem dignidade, não se pode manter uma floresta em pé. Não existe meio ambiente preservado sem você preservar o ser humano. Na Amazônia, o homem da floresta não tem condição de comprar óleo, açúcar e sal, porque não tem renda. Esse dinheiro aqui (não resolverá). Como Senador não posso permitir esse abuso, o aproveitamento desses espertos, desses cretinos, desses hipócritas que usam a Amazônia para enriquecer”, disse Plínio.
Paralisado pelo Governo Jair Bolsonaro por divergências sobre a destinação dos recursos, o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, movimenta cerca de U$1.288 bilhão. Plínio disse ser um crítico ao Fundo Amazônia, mas entende que é dinheiro que vai entrar na Região Norte. Por isso a necessidade de acompanhar e monitorar mais responsavelmente esses investimentos que não tem chegado na ponta, na população.
“Uma só ONG recebeu R$16 milhões “para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas”. Outra recebeu R$31,6 milhões para apenas dois projetos em unidades de conservação. Outra ONG recebeu R$54 milhões. Sabem quantas pessoas foram atingidas? O Fundo Amazônia atingiu apenas 167 mil pessoas envolvidas em atividades de produção sustentável, de 25 milhões de pessoas. Não foi falta de dinheiro; é o dinheiro mal empregado. É isso que eu quero acompanhar de perto. Por isso que eu pedi e estou cobrando a instalação, ainda, da CPI das ONGs, para investigar essa gente”, disse Plínio na tribuna do Senado.
Um dos países que contribuem para o Fundo Amazônia, criado no governo do ex-presidente Lula, é a Noruega, mas aquele País recebeu uma contrapartida bilionária para um projeto que nada tem de preservacionista na Amazônia. Plínio lembra que a Noruega não doa para o Fundo Amazônia porque é boazinha e está preocupada com a Amazônia.
“Brasileiro, brasileira, só no Pará, há anos, a Noruega, com a sua fábrica de alumínio, conseguiu uma isenção fiscal de R$7,5 bilhões. Não é boazinha; é uma aproveitadora”, disse Plínio.
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*Com informações da assessoria
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