Brasília (DF) – No momento em que se tornam cada dia mais fortes os indícios de abuso de poder em relação ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , o senador Plínio Valério (PSDB-AM) exigiu, nesta segunda-feira (24/10), que o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-AM) faça com que o Senado cumpra seu papel constitucional de atuar como o contrapeso e coloque em votação o substitutivo à PEC de sua autoria em conjunto com o senador Lasier Martins (Podemos-RS) que prevê a fixação do mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) em 10 anos.
Por terem mandatos quase vitalícios – só se aposentam com 75 anos – e acreditarem que o Senado nada fará para processá-los por perda de mandato como prevê a Constituição, Plínio diz que os ministros da Suprema Corte se consideram semideuses e não se importam com a legalidade de suas decisões autoritárias.
“Nessa escalada autoritária que pode acabar provocando a maior crise institucional da História recente, alerto para a necessidade de nós darmos uma satisfação à sociedade brasileira, que está assustada com essa escalada autoritária às vésperas de uma eleição que vai decidir os destinos do nosso País . Nós precisamos que a população saiba o que nós vamos fazer para cumprir nossa função constitucional de funcionar como contrapeso aos avanços antidemocráticos de alguns ministros do STF e TSE, votando o mandato para os ministros do Supremo. Não podemos nos omitir nesse momento e por isso apelo aos meus pares que nos juntemos para dar uma resposta aos apelos desesperados de nossos eleitores para que façamos alguma coisa para evitar uma tragédia”, cobrou Plínio Valério.
Plínio Valério lembrou que o substitutivo sobre a PEC que ele e outros senadores apresentaram para limitar o mandato dos ministros do Supremo está pronto para ser votado.
“Já tem pronto para ser votado um substitutivo favorável do senador Anastasia para a fixação de mandatos para os ministros do Supremo . Eu apresentei uma PEC limitando o mandato em 08 anos. O ex-senador Antônio Anastasia, como relator, fez a fusão de outras PECs do Lasier e da ex-senadora Martha Suplicy e fixou o mandato em 10 anos . O substitutivo está pronto para ser colocado em votação”, explicou Valério.
Veja em vídeo:
*Com informações da assessoria
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