Metas fiscais do governo do Amazonas no 3º quadrimestre de 2020 serão avaliadas na Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam.
Após ser reconduzido à presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para o biênio 2021-2022, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) comandará na próxima segunda-feira, 15, a primeira audiência pública quadrimestral do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A reunião será realizada às 11h, em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
A pauta da audiência será a avaliação das metas fiscais do governo do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2020. A apresentação dos números pela equipe econômica da Sefaz ao parlamento a cada quatro meses obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e virou rotina na CAE a partir de 2019, ano em que Ricardo Nicolau assumiu o comando da comissão.
“Estamos abrindo o calendário de 2021 das reuniões junto à Sefaz para receber os indicadores e debater a situação atual da gestão fiscal do Estado com os problemas econômicos trazidos pela pandemia. É uma exigência da LRF que cumprimos sempre nos meses de fevereiro, maio e setembro para que os membros da CAE e a população acompanhem de perto o que vem sendo feito com os recursos públicos”, destaca Ricardo Nicolau.
Na última audiência pública, no ano passado, o relatório da Sefaz demonstrava a boa saúde financeira do Amazonas, apesar da pandemia de Covid-19. “Percebe-se que o Amazonas não tem problema de arrecadação, mas de despesa. Gasta-se muito mal e há pontos que precisam ser revistos para aperfeiçoar a máquina pública, principalmente nos contratos da saúde e educação”, analisou o presidente da CAE na ocasião.
CAE é 2ª mais produtiva
Sob o comando de Ricardo Nicolau, a CAE registra fluxo intenso de atividades mesmo em meio à pandemia e, no ano passado, foi a segunda comissão da Aleam que mais emitiu pareceres técnicos e recebeu projetos, atrás apenas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além das três audiências com a Sefaz, a comissão fez o encaminhamento de 223 proposições legislativas, teve 90 pareceres favoráveis liberados e expediu um parecer contrário.
De acordo com o presidente da CAE, a meta para este ano é manter a produtividade em dia. “A nossa comissão é responsável por examinar todas as matérias financeiras, tributárias e orçamentárias na Assembleia. Vamos continuar zerando as pautas e priorizando o rigor técnico em todos os pareceres dados aos projetos, sem abrir mão de avaliar periodicamente a gestão fiscal do governo”, afirma.
Com Ricardo Nicolau na presidência, a CAE passou a ter o deputado Josué Neto (Patriota) como vice-presidente. Nos próximos dois anos, os membros titulares serão Alessandra Campêlo (MDB), Serafim Corrêa (PSD) e Dermilson Chagas (Podemos). As suplências ficaram com os deputados Saullo Vianna (PTB), Fausto Jr. (PRTB) e Felipe Souza (Patriota).
