A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM), realizou, neste domingo (12), a abertura da “Campanha de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Marcha de Combate ao Trabalho Infantil”. Os eventos aconteceram no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste. A programação é alusiva ao “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”, instituído no dia 12 de junho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com o tema “Infância e Trabalho não se encaixam – Você é peça fundamental no combate ao Trabalho Infantil”, a campanha tem como objetivo orientar crianças, adolescentes, pais e sociedade a identificar e denunciar situações de exploração do trabalho infantil por meio do Disque 100 ou dos canais de denúncia do município – 0800 092 6644 ou 0800 092 1407.
“Esse é um dos maiores problemas que temos enfrentado em Manaus, e hoje estamos aqui com o objetivo de sensibilizar a população, para que esteja conosco combatendo esse problema que, muitas vezes, traz danos irreparáveis. O trabalho infantil tem tirado centenas de crianças e adolescentes da escola e isso é prejudicial ao seu processo de formação, não só educacional, mas também pessoal”, declarou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
Em Manaus, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), têm sido realizadas diversas ações como sensibilização nos semáforos, feiras e casas de acolhimento; parcerias com escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Conselho Tutelar; participação em audiências públicas e conferências nacional, estadual e municipal; além de ações conjuntas entre secretarias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Esporte.
“O Fepeti reúne mais de 50 instituições governamentais e da sociedade civil. Atuamos juntos no combate ao trabalho infantil e na prevenção. Uma das formas de prevenção foca, principalmente, na aprendizagem. O Brasil tem como meta erradicar o trabalho infantil até 2025. Estamos longe de chegar a essa meta, mas temos que continuar acreditando e trabalhando para isso”, afirmou o presidente do Fepeti, Tomasso Lombadi.
O que é trabalho infantil?
Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
Como ajudar a combater o trabalho infantil?
Entre as medidas que a sociedade pode contribuir com o combate ao trabalho infantil estão não comprar balas, água, flores, amendoins ou outro produto das mãos de crianças e adolescentes nos logradouros ou espaços públicos; não permitir que crianças ou adolescentes vigiem seu carro quando estacionar na rua; não dar dinheiro para as crianças ou adolescentes que fazem malabares ou que estão em situação de mendicância nas ruas.
