Brasília – Em uma solenidade concorrida, com a presença de ministros de estado, do procurador geral da República, Augusto Aras, o presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outras autoridades dos três poderes, o ouvidor geral do Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), celebrou a assinatura de um acordo pioneiro de cooperação técnica entre o Senado Federal e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Durante o evento, realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, todos destacaram os avanços alcançados após a reestruturação da Ouvidoria do Senado na gestão de Valério.
Em seu discurso Plínio apresentou a evolução expressiva dos números de atendimento a cidadãos de todo País , e as propostas enviadas pelo 0800 que foram acatadas por ele , estão tramitando nas comissões e podem virar leis de iniciativa popular.
“A Ouvidoria Pública do Senado Federal firma-se cada vez mais como espaço importante para a transformação de nosso país de maneira democrática. Atua como um espaço de diálogo com escuta qualificada, legitimando o canal onde o cidadão tem voz e é ouvido, fortalecendo a relação entre o cidadão e a organização, a fim de promover a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade e o aprimoramento de rotinas e processos de trabalho, além de contribuir para a prática de boa governança corporativa”, disse Plinio.
Além de Plínio assinaram o acordo o ouvidor nacional do CNMP Engels Augusto Muniz, Augusto Aras como presidente do CNMP, Rodrigo Pacheco e a diretora geral do Senado Ilana Trombka.
“A ouvidoria está entregue em boas mãos, alguém absolutamente determinado, sensível e sobretudo de uma seriedade singula. Essa é a marca que de fato destaca o senador Plínio Valério de todos os predicados e todas atribuições que tem, a sua seriedade na condução e do trato do seu mandato em defesa do Estado do Amazonas e também dessa importante instância do Senado Federal , que já tem se revelado, através de seus números , uma importantíssima instância do Senado da República”, destacou o presidente do Congresso Rodrigo Pacheco.
Com o acordo, as ouvidorias vão trabalhar em conjunto no desenvolvimento de ações de interesse entre que envolvam os órgãos do Senado e do CNMP. A parceria vai possibilitar a troca de informações. Caso a Ouvidoria do Senado receba uma manifestação de competência do Ministério Público, em especial as que forem relacionadas à proteção de direitos, elas serão encaminhadas à Ouvidoria do CNMP. Da mesma forma, caberá à Ouvidoria do CNMP encaminhar à Ouvidoria do Senado demandas que forem de interesse da Casa.
“Esperamos que esse acordo de cooperação entre Senado e CNMP venha aprimorar o funcionamento das respectivas ouvidorias como mecanismo de participação social, promoção de defesa dos direitos humanos, valorização da cidadania e no aperfeiçoamento da gestão pública. A história das ouvidorias está intimamente relacionada com a efetiva participação da sociedade civil nas estruturas de poder”, explicou Engels Muniz, ouvidor do CNMP.
Prestigiaram a solenidade o ministro da Justiça Anderson Torres, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Cristiane Britto , conselheiros do CNMP , a coordenadora geral da ouvidoria do Senado Margarette Cabral , o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário e outros dirigentes do Senado.
Aras parabenizou a iniciativa das duas ouvidorias de costurar o acordo de cooperação para ações técnico conjuntas. “Esse é um acordo de muita importância para toda a sociedade”, destacou o presidente do CNMP e PGR Augusto Aras.
