Na manhã desta sexta-feira, o senador do Amazonas, Plínio Valério (PSDB), comentou a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspende os decretos 11.047, de 14/04/2022, 11.052, de 28/04/2022, e 11.055/2022 do presidente Jair Bolsonaro, que prejudicam a Zona Franca de Manaus.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes justifica a cautelar apenas no tocante à redução de alíquotas em relação aos produtos produzidos pela indústrias da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico conforme conceito constante no art. 7º.
De acordo com o senador, em pronunciamento feito pelo seu perfil no twitter, a decisão atende um pedido feito pela bancada amazonense em Brasília e justifica o apoio dos amazonenses a bancada.
Confira o post feito pelo senador em seu twitter, no fim da manhã desta sexta-feira (6):
A 1*e mais importante vitória da nossa luta para defender os empregos e a ZFM. O min. Alexandre Moraes concedeu a cautelar p resguardar a competitividade da ZFM nos decretos que reduzem o IPI nacional. A força da unidade da nossa bancada mostra q as diferenças devem ser relevadas pic.twitter.com/qW0rRAeeYi
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) May 6, 2022
