Mais 400 famílias da comunidade São José dos Campos, no bairro São José, na zona Leste, vão ser beneficiados pela Prefeitura de Manaus com a entrega de registros de regularização fundiária pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf). A entrega dos documentos acontece no próximo dia (20), na quadra da escola municipal Antônio Borges de Sá, às 10h, com a presença do prefeito David Almeida e autoridades.
Esta é a segunda vez que os moradores do São José recebem registros. Ano passado, David Almeida fez a entrega de 500 documentos no bairro. Este ano, a Vpreshaf ainda fará atendimento na Cidade de Deus; comunidades Coliseu e Itaporanga; Morro da Liberdade; Santa Luzia; e São Lázaro, totalizando 20 mil titulações.
Os documentos que serão entregues são definitivos, já registrados em cartório e sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, ou seja, a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme legislação vigente.
As famílias são atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos títulos definitivos de seus imóveis. São realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das peças técnicas, que depois são encaminhadas aos cartórios.
“A regularização fundiária beneficia famílias de baixa renda com o registro de imóveis, dando segurança jurídica a milhares de pessoas. O produto final da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado”, explica o vice-presidente Renato Queiroz.
Atividades
Os trabalhos contam com fases de levantamento de campo e de dados, sobrevoos com uso de drones e plano de voo, a fim de produzir imagens aéreas georreferenciadas das áreas. Neste mapeamento, nas ortofotos geradas, árvores e casas têm a posição na imagem correspondente à sua posição geográfica real.
As ações em campo incluem produção dos ortomosaicos, conjunto de imagens para realizar a medição, extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precisão.
Essas bases são usadas pela equipe de regularização para construir o memorial descritivo, com informações sobre o tamanho do imóvel, a sua localização espacial, bem como o tamanho correto de cada escritura a ser regularizada e limites atuais.
Segurança
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos definitivos serão emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRF). Para a entrega dos documentos serão mantidos as condicionantes de segurança e distanciamento social.
