Pesquisadores da área de petróleo e gás, petroleiros e senadores que participaram hoje de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater a venda da refinaria de combustíveis da Petrobras Isaac Sabbá (Reman), localizada no Amazonas , criticaram o processo de venda da empresa pela Petrobras no ano passado e cobraram do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a anulação do pré-contrato existente alegando desemprego em massa, encarecimento de combustíveis e precarização da atividade na região Norte.
Autor do requerimento para realização da audiência pública, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que sua intenção foi colaborar com informações dos dois lados para que os legisladores possam tomar as medidas corretas em relação ás certezas e incertezas da venda da refinaria, que está judicializada. A Refinaria Isaac Sabbá de Manaus (Reman) e o terminal de armazenamento foram vendidos pela Petrobras no ano passado para o grupo Ream/ATEM Participações.
“O problema todo é essa insegurança para os trabalhadores, o desemprego, a recontratação com salários menores, o monopólio. Isso nos causa preocupação. O nosso objetivo com a audiência pública é trazer informações para que cada senador possa fazer o seu juízo se é contra ou favor da privatização. Em particular eu sou contra, tenho muito medo de monopólio. Vamos elaborar um relatório e enviar para os senadores e demais autoridades. Demos voz para quem precisava, no caso os petroleiros, avaliou Plínio ao final da audiência.
“Eu sou contra a privatização da Eletrobras, tenho meu juízo formado. Vamos informar os outros senadores para que todos possam ter subsídios. Ficou claro aqui que culpado não é quem compra culpado é quem vende. Então temos que direcionar as críticas à Petrobras” completou Plínio.
Além de Plínio, participaram da audiência os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Esperidião Amin (PP-SC) , Omar Aziz (PSD-AM), Jean Paul Prates ( PT-RN), a pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Carla Ferreira; coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro e representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O coordenador sindicato dos Petroleiros do Amazonas, Marcus Ribeiro, acredita que o processo de venda da Reman ainda pode ser revertido porque ainda não foi concluído. A Reman tem uma capacidade de processamento de 46 mil barris de petróleo por dia e produz GLP, nafta, gasolina, querosene de aviação, óleo para turbinas elétricas, óleo para geração de energia e asfalto, entre outros produtos que distribui nos estados do Pará, Amapá, Rondônia, Acre, Roraima e Amazonas.
“O processo de venda da refinaria de Manaus pode ser revertido. Já há vários estudos demonstrando que vai ter um monopólio privado, basta o Cade dar um relatório baseado nessas análises técnicas de assessorias do ramo dizendo que essa venda vai gerar um monopólio privado e vai impactar o povo amazonense e a sociedade brasileira”, explicou Marcus Ribeiro.
O senador Esperidião Amin também falou sobre a necessidade de ouvir o Cade. Jean Paul Prates disse que a venda empresa não foi discutida com a sociedade nem com o Congresso
“São atividades que não são lucrativas [na região Norte]. É preocupante, pois pode gerar desabastecimento”,salientou Jean Paul Prates
O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar lembrou que o que aconteceu com a venda de refinaria da Petrobras na Bahia, serve de exemplo para o Amazonas.
“A gasolina já chega na Bahia a 8 reais em alguns postos. Quem sofre com isso é a população. Esses exemplos que estamos citando desde 2016, eles se materializaram. É uma situação mais agravante. [Na região Norte temos] um mercado consumidor ativo”, alertou Dayvid Bacelar.
A Atem foi convidada, porém não pode comparecer pois o processo está judicializado, informou Plínio Valério. O senador lembra que o contrato de negociação da Refinaria e seus ativos logísticos foi assinado em agosto de 2021, por R$ 994 milhões.
“Trata-se de tema extremamente relevante não apenas para a economia da Amazônia, mas para exame de toda a política de desinvestimentos da Petrobras”, justificou o senador.
